A OCULARE – HOSPITAL DE OFTALMOLOGIA (“OCULARE”), respeita a privacidade dos Usuários de seu site e garante a segurança dos dados pessoais porventura compartilhados em seus canais de comunicação oficiais. Nesta Política de Privacidade (“Política”) você encontrará as principais informações sobre como, quando e porquê a OCULARE coleta, processa, armazena, usa, compartilha e elimina os seus dados pessoais, para além da Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).

Recomendamos a leitura cuidadosa deste documento.

Ao aceitar esta Política, o Usuário confere sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados.

ÍNDICE

1. GLOSSÁRIO
2. COLETA, UTILIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
3. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
4. SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS
5. DIREITOS DOS USUÁRIOS ENQUANTO TITULARES DE DADOS
6. COOKIES
7. LINK EXTERNO
8. DÚVIDAS, ESCLARECIMENTOS E SUGESTÕES
9. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
10. DISPOSIÇÕES GERAIS

1 – GLOSSÁRIO:

• • As seguintes definições devem ser consideradas para fins de melhor entendimento deste documento:
    • Canais de Comunicação Oficiais: sites e redes sociais oficiais da OCULARE, compreendidas e limitadas ao Instagram, Facebook, WhastApp, Youtube e números de telefones oficiais.
    • Cookies: pequenos arquivos ou informações que podem ser armazenados no dispositivo utilizado para acessar os sites ou serviços online da OCULARE. Estes arquivos permitem que o website “se lembre” das ações e preferências registradas em nome do Usuário e permite que, ao regressar a um website que já visitou, o Usuário não tenha, em princípio, que indicar novamente as suas preferências de navegação (idioma, fonte, forma de visualização etc). Os cookies são utilizados para melhorar e customizar a experiência dos Usuários e para otimizar o carregamento do site.
    • Dados Pessoais: são informações relacionadas à pessoa física que permite identificá-la. Podem incluir, por exemplo, nome, endereço, e-mail, telefone, endereço IP e dados de geolocalização.
    • Dados Pessoais Sensíveis: dados pessoais relacionados a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa física.
    • Usuários: pessoas que acessam ou interagem com as funcionalidades oferecidas pelo site ou nas redes sociais oficiais da OCULARE. O Usuário deverá ter capacidade legal para aceitar e consentir com a presente Política de Privacidade e para utilizar as funcionalidades aqui descritas.

2- COLETA, UTILIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

• • Os dados pessoais fornecidos pelos Usuários nos canais oficiais do Hospital permitem que a OCULARE ofereça serviços e funcionalidades adequadas às necessidades de cada Usuário e, ainda, nos ajudam a melhorar o nosso site institucional, tornando-o cada vez mais direcionado às necessidades e informações que os nossos Usuários buscam.
  • A utilização site da OCULARE não implica necessariamente a disponibilização de dados pessoais. No entanto, se o Usuário pretende contatar a OCULARE para qualquer tipo de solicitação, seus dados serão solicitados, através de formulário eletrônico.
  • A OCULARE coleta os dados pessoais inseridos ou encaminhados ativa e voluntariamente pelo Usuário ao contatar o Hospital ou se cadastrar em nosso site, sendo solicitado inclusive o consentimento expresso do Usuário para tal coleta. De forma geral, a OCULARE coleta os seguintes dados: nome, cpf, endereço, e-mail, telefone.
  • Os dados pessoais solicitados devem ser informados para que seja possível dar sequência ao seu pedido ou atendimento. Outros dados pessoais e dados pessoais sensíveis poderão ser solicitados, em seguida, de acordo com o atendimento selecionado.
  • Eventuais compartilhamentos de currículos pelo Usuário para participação em processos seletivos da OCULARE, encaminhados por e-mail, conforme indicado no site do Hospital, serão tratados de acordo com esta Política de Privacidade. Estes currículos integrarão o Banco de Dados e serão armazenados pelo prazo máximo de 01 (um) ano, período no qual o Usuário poderá ser contatado para realizar etapas do processo seletivo. Após este prazo os currículos e os dados pessoais do Usuário serão integralmente eliminados, de forma segura e adequada.
  • A OCULARE poderá coletar certos dados pessoais de forma automática nos canais de comunicação oficiais utilizados para interagir com o Usuário, como, por exemplo, informações sobre cliques, e páginas acessadas. Para tal coleta, a OCULARE fará uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência dos Usuários e navegação em nossos serviços, de acordo com os seus hábitos e preferências.
  • Para as finalidades gerais dispostas nesta Política, a OCULARE não trata dados pessoais de indivíduos menores de 18 (dezoito) anos. Na remota hipótese em que for necessário o tratamento desses dados, solicitaremos o consentimento específico e destacado dos responsáveis pelo Usuário, com base nas hipóteses autorizadoras pela Lei Geral de Proteção de Dados.
  • Os dados coletados poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:
    • Possibilitar ao Usuário conhecer os serviços, diferencias e novidades da OCULARE;
    • Prestação de cuidados integrados de saúde, incluindo agendamentos de consultas e exames, retirada de resultados de exames e laudos médicos, gestão dos sistemas e demais serviços, auditoria e melhoria contínua dos mesmos;
    • Ações de Marketing, realização de pesquisas, ações de satisfação do Usuário da OCULARE;
    • Identificar os Usuários que navegam nos sites e aperfeiçoar a experiência interativa durante a navegação em nossos sites; e
    • Manter os dados de Usuários atualizados.
  • Caso o Usuário se sinta incomodado e não deseje mais receber quaisquer informações sobre a OCULARE, ele poderá, a qualquer momento, se descadastrar utilizando o botão “descadastre-se” presente nos e-mails ou nos contatar por meio do e-mail [email protected] manifestando a sua oposição.
  • Os dados pessoais dos Usuários são conservados pelo período estritamente necessário para cada uma das finalidades previstas nesta Política de Privacidade, bem como seu armazenamento será respaldado pelas bases legais autorizativas desta atividade e serão automaticamente eliminados pela OCULARE quando deixarem de ser úteis para os fins que foram coletados ou não forem mais necessários para cumprir qualquer obrigação legal direcionada à OCULARE, ou, ainda, quando o Usuário solicitar a sua eliminação, exceto se a manutenção do dado for expressamente autorizada por lei.

3- COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

• • Os dados pessoais coletados pela OCULARE, serão transmitidos entre os departamentos do Hospital sempre que necessário e poderão ser compartilhados com terceiros, visando operacionalizar as finalidades propostas nesta Política, como:
    • Entidades de classe, instituições médicas, laboratórios, convênios médicos, ratificando o seu compromisso de assumir junto a estes a aderência às regulamentações de proteção de dados aplicáveis.
    • Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros institucionais, para a proteção dos interesses da OCULARE em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos;
    • No caso de transações e alterações societárias envolvendo da OCULARE, em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços;
    • Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição.
    • Caso a OCULARE seja adquirida, incorporada ou fundida com outra empresa, inclusive em razão de falência, os dados serão compartilhados com os sucessores legais.

4- SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS

• • A base de dados que formamos por meio da coleta dos dados pessoais ativamente enviados pelos Usuários é de total responsabilidade da OCULARE, somente sendo utilizada nos limites e para os propósitos que ora esclarecemos e, sobre ela, garantimos que tomamos medidas de segurança adequadas contra acesso, alteração e divulgação não autorizada.
  • Embora a OCULARE adote os melhores esforços no sentido de preservar a sua privacidade e proteger os seus dados pessoais, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, de modo que a OCULARE não pode garantir integralmente que todas as informações que recebe e/ou envia não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida, como falhas técnicas, vírus ou invasões do banco de dados do site. Na remota hipótese de incidência de episódios desta natureza, a OCULARE garante o pleno esforço para tratar as consequências do evento, bem como procederá nos estritos termos da LGPD.
  • A OCULARE garante, ainda, o acesso restrito a poucos funcionários, que são obrigados por contrato a manter o sigilo sobre as informações, assim como não as utilizarem de forma inadequada.
  • No caso de tratamento de dados pessoais por agentes externos que atuem em nome da OCULARE, estes deverão assegurar o sigilo absoluto das informações acessadas, bem como de adotar as melhores práticas para tratamento destas informações, nos termos das obrigações contratuais estabelecidas entre a OCULARE e o agente externo.
  • Além de esforços técnicos, a OCULARE também adota medidas institucionais visando a proteção de dados pessoais, de modo que mantém programa de privacidade aplicado às suas atividades, constantemente atualizado.

5- DIREITOS DOS USUÁRIOS ENQUANTO TITULARES DE DADOS

• • A OCULARE garante ao Usuário os seguintes direitos:
    • Confirmação da existência de tratamento;
    • Acesso aos seus dados pessoais que são tratados pela OCULARE;
    • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
    • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação em. vigor;
    • Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário;
    • Eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário;
    • Obtenção de informações sobre as entidades com as quais compartilhou os seus dados;
    • Informação sobre a possibilidade de o Usuário não fornecer o consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências em caso de negativa; e
    • Revogação do consentimento.
  • O Usuário poderá exercer seus direitos por meio de solicitação encaminhada ao e-mail [email protected].
  • A OCULARE empreenderá todos os esforços razoáveis para atender as requisições feitas por Usuários no menor espaço de tempo possível. No entanto, fatores justificáveis, tais como a complexidade da ação requisitada, poderão atrasar ou impedir o seu rápido atendimento, sendo certo que, em caso de necessidade de um prazo maior para resposta, apresentará os devidos motivos, mantendo sempre o Usuário informado de todo o processo.

6- COOKIES

4. • A OCULARE utiliza cookies para (i) armazenar dados dos Usuários; (ii) análise de estatística de navegação; e (iii) análise de hábitos de navegação e preferência do Usuário.
   • A maioria dos programas de navegação está definida para aceitar cookies automaticamente, embora seja possível configurar o navegador para recusar todos os cookies, ou para indicar quando um cookie será enviado. Quando o cookie é aceito, em uma próxima visita ao website o servidor de Internet reconhecerá o computador ou dispositivo móvel do usuário
   • Eventualmente, informações que a OCULARE colete por meio de cookies podem ser compartilhadas com terceiros com os quais guardamos relação contratual, que deverão atuar conforme as disposições aqui estabelecidas.

4- LINK EXTERNO

4. • Por meio do seu site, a OCULARE disponibiliza conexão para sites de terceiros, e esta Política de Privacidade não é aplicável a tais sites, uma vez que não são oficiais e/ou são controlados por terceiros não afiliados à OCULARE. Desta forma, não assumimos nenhuma responsabilidade pelo conteúdo e pelos dados pessoais compartilhados com sites de terceiros.

8- DÚVIDAS, ESCLARECIMENTOS E SUGESTÕES

4. • Para quaisquer esclarecimentos e sugestões sobre a Política de Privacidade da OCULARE entre em contato através do [email protected].

9- LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

4. • Esta Política foi elaborada para atendimento e em conformidade com a Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), Lei Federal nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e Lei Federal nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), sem prejuízo de observância das demais legislações aplicáveis para a OCULARE.

10- DISPOSIÇÕES GERAIS

• • A OCULARE poderá realizar retificações e mudanças nesta Política de Privacidade sempre que houver necessidade. Este documento não cria qualquer vínculo contratual entre os sites e o Usuário.
  • Caso considere que a OCULARE, violou alguma disposição legal ou desta Política de Privacidade, o Usuário tem o direito de apresentar uma queixa à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, além de contatar a OCULARE diretamente pelo e-mail [email protected].